Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Ordem judicial não gera dano moral

Teoria dos Jogos no Ambiente Judicial

Há muito tempo se debate no ambiente jurídico, e com as devidas ressonâncias no judiciário quanto à possibilidade da aplicação plena de indenizações sobre dano moral e ao mesmo tempo as limitações para tais condenações. 

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Recurso Especial - Separação Judicial - Conversão em Divórcio

Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo

O TJSP acatou recurso da defesa para reconhecer que o crime foi tentado. Em sua decisão o tribunal

Sexta Turma nega pedido de condenado por crime do Morro do Boi

crimes de latrocínio, latrocínio tentado e atentado violento ao pudor contra vítima que não pôde oferecer resistência.

Município terá que pagar dívida contraída com particular

De acordo com os autos, os débitos foram gerados na Administração anterior, tendo tentado, de todas

Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa

liminar em habeas-corpus em favor de J.S.F., preso em flagrante e denunciado pela suposta prática de homicídio tentado e incêndio.

Como Deserdar um Filho: As 3 Etapas Legais Obrigatórias

grave prevista em lei e, crucialmente, a comprovação do motivo em ação judicial.

Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas

Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.

Justiça de São Paulo suspende passaporte e Carteira Nacional de Habilitação de inadimplente

Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial.

Recurso especial. Ação de cobrança.

Atos de simples administração. Intervenção judicial.

Modelo de conversão consensual de separação judicial em divórcio

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Promoção por merecimento. Suspensação pela empregadora.

Afronta à legislação trabalhista. Concessão judicial.

Recurso de embargos. Multa.

Reconhecimento de vínculo empregatício por decisão judicial.

Estupro tentado. Condenação. Réu padrasto da vítima. Circunstância incontroversa nos autos. Aplicação da causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal.